Advogado Online

Ronaldo Cesar

Agudos (SP)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

ADI 5766

Perfil Removido · há 5 anos

É muito tempo para julgar estas ADIs. Justiça tardia não é justiça. Quantos milhares de afetados com estas inconstitucionalidades. Vi muitos advs reclamarem mas ninguém provocou as OABs estaduais ou a Nacional para "cutucar" logo a justiça para já em 2018 terem feito a revisão de vez em tudo que está como aberração. Se o TST não foi capaz de analisar e nem o STJ então o guardião Máximo de nosso país que o faça. Vale ressaltar o art. 896A que teve que haver provocação do STF para que os Excelentíssimos do TST revissem sua decisão e em novo julgado declararem inconstitucional, depois de "ferrar" com milhares de processos, digo pessoas e empresas. Isto é Brasil. Tartaruga manca. Desculpem-me pela acidez, mas é a minha opinião por parte da justiça e da omissão da OAB, Como a exemplo do povo que só fica falando e nada fazem muitos advogados também só ficam falando e pouco fazendo em provocar a OAB para que haja em melhorar suas condições de trabalho, pois a lei é a ferramenta = instrumento de trabalhos destes profissionais. At,te Ronaldo Cesar.

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Comentário · há 5 anos

Comprei um imóvel sem acesso para a rua, e agora?

Marcelo Akinori Nakamura · há 5 anos

Aprendi mais um entendimento. Muito bom. Parabéns.

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Comentário · há 5 anos

Direito Inovação e a Seleção Natural

Charles Machado · há 5 anos

A caminho da Matrix igual ao filme. Não tem como negar.

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Comentário · há 5 anos

Guia para pedir pensão por morte no INSS

Mello e Furtado Advocacia · há 5 anos

Além dos documentos listados acima, o INSS pede quando há procurador ou responsável… um documento chamado Termo de Responsabilidade.
Os termos do documento são os seguintes: “ TERMO DE RESPONSABILIDADE
Por este Termo de Responsabilidade, comprometo-me a comunicar ao INSS qualquer evento que possa anular a Procuração, no prazo de trinta dias, a contar da data que o mesmo ocorra, principalmente o óbito do segurado/pensionista, mediante apresentação da respectiva certidão.
Estou ciente de que o descumprimento do compromisso ora assumido, além de obrigar a devolução de importâncias recebidas indevidamente, quando for o caso, sujeitar-me-á às penalidades previstas nos arts. 171 e 299, ambos do Código Penal.”

Porém o INSS não informa isso na abertura do requerimento… e você acaba por esperar por mais de 30 dias até que o governo responda que isso é necessário. E não informa onde você encontra o PDF modelo para preenchimento.
O modelo está disponível no site do INSS mas é difícil de encontrar, sendo necessário ligar para o atendimento. Detalhe: o download só funciona via site e por computador!

- passei por toda essa Via Crucis recentemente.

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Charles Machado

Artigo · há 5 anos

Direito Inovação e a Seleção Natural

Direito Inovação e a Seleção Natural

Foi no seu trabalho a “seleção natural” que Charles Darwin explicou a origem das espécies vivas que existem na natureza por meio da seguinte lógica: “Se existem variações nas características dos...

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Maria Iara Henrique Advocacia

Comentário · há 5 anos

5 motivos para fazer um testamento

Maria Iara Henrique Advocacia · há 5 anos

Se o herdeiro (testamenteiro) nomeado vier a óbito antes do testador a disposição testamentária caducará- ocorrerá a ineficácia total ou parcial do testamento.

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